Fotógrafa condenada por atribuir falsa acusação contra colega de profissão

A concorrência por espaços no mercado profissional tem limites.

Para 2ª Turma, gravidade do crime não justifica prisão preventiva

Apenas advogados podem fazer sustentação oral no STF

Bafômetro flagra até anti-séptico bucal

Decisão considera ilícito o interrogatório realizado por videoconferência

Questões de Direito Processual Penal.

Questões de Direito Processual Penal, extraídas do Exame da Ordem - OAB/RJ, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Justiça determina investigação da contabilidade do crime organizado

A procuradora da República Adriana Scordamaglia pediu e a juíza Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Criminal Federal, determinou a abertura de inquérito para apurar a lavagem de dinheiro do crime organizado.

Preso estagiário de fórum suspeito de roubar armas

STF nega liminar em habeas corpus e mantém Rincón preso

Beira-Mar tem privilégio no presídio de Catanduvas, diz agente

Município deve fornecer remédios para crianças diabéticas

Seguradora é condenada a restituir valor de veículo

OAB-PA é contra revista de advogado em presídio

Traficante paraguaio tem liminar negada e continua preso em regime fechado

Lula defende ganhos fiscais e econômicos do país e diz que não haverá pacotes mágicos

Justiça determina nova recaptura de presos em Contagem

TRF nega recurso da OAB-PR e mantém anulação de questão de prova

Médico acusado de falsa perícia pede HC no Supremo

Filho de Pelé irá para prisão comum fora de SP

Cantor "Belo" tem nova liminar indeferida no Supremo